Proteção de marcas e assessoria jurídica para negócios.

Atuação em registro de marcas, contratos e direito empresarial, com atenção ao contexto de cada negócio.

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Retrato editorial de advogada em ambiente minimalista
O registro de marca

O registro é o que assegura o direito de uso exclusivo da marca.

Com o registro

  • check Direito de uso exclusivo da marca em território nacional, nos termos da Lei da Propriedade Industrial.
  • check Base jurídica para expansão e licenciamento.
  • check Reconhecimento da marca como ativo da empresa.

Sem o registro

  • close O uso da marca não conta com a proteção conferida pelo registro.
  • close Possibilidade de conflito com marcas de terceiros.
  • close Terceiros podem vir a registrar sinal semelhante.
O Método

Da análise inicial ao acompanhamento do pedido.

01

Pesquisa de viabilidade

Pesquisa de anterioridade no INPI para verificar a disponibilidade do sinal e orientar sobre a viabilidade do pedido.

02

Definição de estratégia

Definição das classes de produtos e serviços adequadas ao escopo de atuação da marca.

03

Protocolo no INPI

Elaboração e submissão do pedido de registro, com atenção às formalidades legais.

04

Acompanhamento

Acompanhamento do andamento do processo e comunicação periódica sobre o status até a decisão do INPI.

Áreas de atuação

Serviços jurídicos para marcas e negócios.

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I.

Registro de Marcas

Assessoria no processo de registro de marcas no INPI e acompanhamento do pedido, no Brasil.

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II.

Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, parcerias, acordos de confidencialidade e termos de uso.

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III.

Consultoria Digital

Orientação sobre adequação à LGPD, estruturação jurídica de negócios digitais e direitos autorais.

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Uma atuação orientada por clareza e responsabilidade.

01

Transparência Absoluta

Comunicação clara sobre viabilidade, etapas e custos ao longo do trabalho.

02

Visão de Negócio

Atenção ao contexto empresarial do cliente na orientação jurídica.

03

Trabalho personalizado

Cada contrato e cada registro é conduzido conforme o contexto do cliente.

04

Prevenção

Foco na estruturação jurídica desde o início, com o objetivo de reduzir conflitos futuros.

A Advogada

Clara Valença

Clara Valença é advogada e atua com propriedade intelectual e direito empresarial, com atenção à realidade de cada negócio.

Sua atuação busca uma comunicação acessível e próxima das necessidades de quem empreende.

Assinatura em caneta-tinteiro sobre papel
Retrato de Clara Valença em galeria de arte Detalhe arquitetônico em preto e branco
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FAQ

Dúvidas Frequentes

Quanto tempo demora o registro de marca? add
O processo no INPI costuma levar, em média, de 10 a 14 meses quando não há oposição de terceiros. Durante esse período, é feito o acompanhamento do andamento e a comunicação periódica de status.
Tenho CNPJ, minha marca já está protegida? add
Não. O registro na Junta Comercial (CNPJ) protege apenas a razão social em âmbito estadual. A única forma de garantir exclusividade sobre o nome e a logo em todo o Brasil é através do registro no INPI.
Preciso ter empresa aberta para registrar? add
Não. É perfeitamente possível realizar o registro de marca como Pessoa Física (CPF), desde que seja comprovado o exercício da atividade relacionada à marca que se deseja proteger.
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